Processo 355982/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 16/05/2017 11:14
Autuado em 16/05/2017 11:14
Apensado ao Processo 358321/15 em 27/06/2018 09:12
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1136/2018 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 22/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/05/2018 Acórdão   1136/ 2018 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/05/2018 Acórdão   1136/ 2018 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Interessado RAFAEL IATAURO
Interessado SUELY HASS
Interessado WILSON LUIZ DARIENZO QUINTEIRO

Juntadas
DataDescrição
06/07/2017 15:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 500400/17
06/07/2017 15:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 500389/17
20/06/2017 10:05 AR do Ofício OCN - 2928/2017 - DP
20/06/2017 10:05 AR do Ofício OCN - 2927/2017 - DP
01/06/2017 15:59 do Protocolo 407710/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/06/2017 Ofício de Contraditório   2927/ 2017   
DP  05/06/2017 Ofício de Contraditório   2928/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/06/2018 1854 Despacho Processual Diverso nº 935/2018
22/05/2018 1829 Acórdão nº 1136/2018
23/05/2017 1598 Despacho Processual Diverso nº 1016/2017
23/05/2017 1598 Termo de Distribuição de Processo nº 3482/2017
23/05/2017 1598 Termo de Redistribuição de Processo nº 4871/2017
18/05/2017 1595 Despacho Processual Diverso nº 825/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/06/2018 17:28 DP  
19/06/2018 08:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 935/2018 -
29/05/2018 10:36 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 408/2018 -
28/05/2018 16:04 SMPJTC  
24/05/2018 10:50 PGC Ciência de Decisão nº 463/2018 -
23/05/2018 13:19 SMPjTC  
11/05/2018 09:42 STP Acórdão nº 1136/2018 -
22/02/2018 15:41 GCAML  
22/02/2018 13:34 SMPJTC  
07/02/2018 13:22 PGC Parecer nº 266/2018 - Recurso de revista. PARANAPREVIDÊNCIA. Fundo Militar. Ausência do registro contábil individualizado das contribuições de cada servidor. Omissão em implementar medidas relacionadas à Lei nº 17.435/2012. Contas irregulares. Conhecimento e provimento do re
07/02/2018 12:28 SMPjTC  
31/01/2018 15:17 COFIE Instrução nº 25/2018 -
07/12/2017 17:18 GCAML  
15/09/2017 15:12 3ICE Instrução nº 66/2017 -
07/07/2017 14:09 COFIE Despacho Processual Diverso nº 201/2017 -
19/05/2017 17:36 DP Informação nº 7935/2017 -
19/05/2017 17:36 DP Ofício de Contraditório nº 2927/2017 -
19/05/2017 17:36 DP Ofício de Contraditório nº 2928/2017 -
18/05/2017 17:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1016/2017 -
16/05/2017 15:00 DP Informação nº 7032/2017 -
16/05/2017 15:00 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4871/2017 -
16/05/2017 11:25 GCFC Despacho Processual Diverso nº 825/2017 -
16/05/2017 11:14 DP Informação nº 6626/2017 -

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